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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 11:32
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 15:11
O Precedente Judicial no Direito Constitucional
O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:03
Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi
É relevante entender o precedente judicial vinculante e principalmente como localizar o ratio
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:27
Atribuições da Polícia Rodoviária Federal são questionadas no STF
Questionamento acerca da competência da Polícia Rodoviária Federal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:38
Tributário e processo judicial tributário. Depósito judicial. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Constituição do crédito tributário pelo depósito. Lançamento tributário. Desnecessidade. Decadência. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 16:00
Questionamento sobre gratuidade da emissão da 1ª via do RG é improcedente
Lei questionada nada mais fez do que conferir maior efetividade ao exercício pleno da cidadania
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Execução. Multa por descumprimento de ordem judicial. Impugnação.
Acolhimento, em parte, para a redução da multa. Cabimento. Adequação do montante da redução. Provimento, em parte, ao recurso.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Maio de 2020 - 17:23
Questionamento sobre o direito à vida na pandemia de coronavírus no Brasil
Ou aspectos jurídicos da escolha de Sofia dos médicos em face da pandemia de Convid-19.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 15:55
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 10:52
Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas
Trata-se, em síntese, de um breve comentário pautado em um precedente oriundo do STJ, no qual a 2ª Turma daquele Tribunal não acolheu a pretensão da Fazenda Pública de São Paulo de impedir que a dívida da empresa Makro Atacadista S.A fosse garantida pelo seguro garantia. Logo, referida temática, a meu ver, reflete diretamente no cotidiano das relações trabalhistas, especialmente porque defendo em seu texto a aplicabilidade do instituto para as execuções trabalhistas
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Depósito judicial não pode ser equiparado a pagamento integral
O banco IBM sustenta que impedir a denúncia expontânea estaria penalizando contribuinte
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2015 - 11:24
Escola particular deve cumprir imediatamente decisão judicial favorável a professores
Sentença normativa. Efeitos imediatos. Revelia e confissão do réu. procedência dos pedidos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:18
Controle Judicial do Ato Administrativo na Jurisprudência do STF
Busca-se examinar o controle judicial do ato administrativo com enfoque na jurisprudência do STF
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:40
Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia
É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional que dispensa periódicas revisões para dar vez e voz às reivindicações atuais e futuras
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 17:08
Alvará Judicial
Destinado à liberação de benefício previdenciário da de cujus. Formulado pedido de dilação de prazo para realização de inventário extrajudicial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:30
Dirigente de cooperativa. Estabilidade provisória.
Inquérito judicial.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:10
Inspeção judicial só é válida com o conhecimento das partes
Inspeção judicial.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 17:30
União deverá indenizar aluna que sofreu bullying em colégio militar
Adolescente passou a sofrer ofensas após questionamento que ocasionou retirada de pontuação extra dada por professor.